Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 040ª (quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 22217/2021 - Indicação n.° 536/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de sinalização na Avenida Mauá, cruzamento para acesso à Rua Santa Luzia, entrada e saída, Bairro Vargas".

 

03)
Proc. nº 22291/2021 - Indicação n.° 589/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de construção de uma ponte de concreto, em substituição a ponte de madeira existente no local, na Rua Dália, Bairro Novo Horizonte".

 

04)
Proc. nº 22282/2021 - Indicação n.° 583/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Sapucaia do Sul para a consecução desse Programa".

 

05)
Proc. nº 22297/2021 - Indicação n.° 595/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul/RS".

 

06)
Proc. nº 22298/2021 - Indicação n.° 596/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências".

 

07)
Proc. nº 22329/2021 - Indicação n.° 620/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando que institua-se em mês a ser definido pelo Poder Executivo, a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a fim de estimular no ambiente escolar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica".

 

08)
Proc. nº 22330/2021 - Indicação n.° 621/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de que enquanto perdurar a pandemia, os piquetes situados no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun, que pertencem aos CTGs, sejam isentos das taxas mensais, e que também, estude-se possibilidades de negociações com os responsáveis pelos demais piquetes que estejam com suas taxas em atraso, para que não corram o risco de perderem seus espaços".

 

09)
Proc. nº 22315/2021 - Indicação n.° 609/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de estudar a possibilidade de contratação temporária de agentes para fiscalização dos procedimentos preventivos ao Coronavírus, previstos no Decreto 4886 de 21 de maio de 2021".

 

10)
Proc. nº 22316/2021 - Indicação n.° 610/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF COHAB CASAS, Rua Valter Neves, s/nº, Bairro Cohab Casas, para sanar as seguintes demandas: 1) falta de uma técnica de enfermagem; 2) manutenção de estrutura; 3) instalação de acrílico protetor para o atendimento dos usuários na recepção; 4) instalação de toldo para pessoas se protegerem na hora de esperar em frente a unidade".

 

11)
Proc. nº 22333/2021 - Indicação n.° 624/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar a implantação de vale alimentação ou vale refeição aos servidores que cumprem jornada diária de oito (8) horas, ou jornada semanal de quarenta (40) horas".

 

12)
Proc. nº 22341/2021 - Indicação n.° 631/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a inclusão da categoria de trabalhadores Bancários no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19".

 

13)
Proc. nº 22338/2021 - Indicação n.° 628/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM CONJUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) NA ÁREA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS".

 

14)
Proc. nº 22286/2021 - Indicação n.° 585/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando marcação de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Castro Alves, número 119, Bairro Santa Catarina".

 

15)
Proc. nº 22289/2021 - Indicação n.° 588/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando limpeza e Recolhimento de Entulhos na Rua Afonso Ribeiro, número 51, Bairro Freitas".

 

16)
Proc. nº 22292/2021 - Indicação n.° 590/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando Manutenção, Limpeza e Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto na Rua Travessa Dona Ernestina, Bairro Pasqualini".

 

17)
Proc. nº 22342/2021 - Indicação n.° 632/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que realize sanitização periódica contra a COVID-19 nas paradas de ônibus, arredores da rede pública de saúde e parques públicos (praças) do município de Sapucaia do Sul".

 

18)
Proc. nº 22343/2021 - Indicação n.° 633/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação e manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas de Sapucaia do Sul".

 

19)
Votação da Ata n.° 10.703

 

20)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

21)
Proc. nº 22318/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/21 - Executivo Municipal
"Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul".

 

22)
Proc. nº 22257/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/21 - Ver. Machado da Vitória
"Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

23)
Proc. nº 22215/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".

 

24)
Proc. nº 22229/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".

 

25)
Proc. nº 22233/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".

 

26)
Proc. nº 22325/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

27)
Proc. nº 22269/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".

 

28)
Proc. nº 22077/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/21 - Ver. Evandro Salermo
"Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".

 

29)
Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

 

30)
Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

 

31)
Proc. nº 22284/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

32)
Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

 

33)
Proc. nº 22314/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".

 

34)
Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

35)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

36)
Proc. nº 22317/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/21 - Executivo Municipal
"Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

 

37)
Proc. nº 22283/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".

 

38)
Proc. nº 22302/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

39)
Gabriela Ortiz - PDT

40)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

41)
Jorge Barbosa - PSD

42)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

43)
Machado da Vitória - PSB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário