Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da  039 ª (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 22077/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/21 - Ver. Evandro Salermo
"Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".

 

03)
Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

 

04)
Proc. nº 22263/2021 - Indicação n.° 573/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando a Criação do Tri do Trabalhador Desempregado".

 

05)
Proc. nº 22264/2021 - Indicação n.° 574/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Para a Extensão no horário de atendimento da Farmácia Municipal para até as 20hrs".

 

06)
Proc. nº 22280/2021 - Indicação n.° 582/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a implantação de Pontos para a Coleta de Doação de Roupas (cobertores, mantas) e Rações para animais de rua, nos órgãos da administração de sapucaia do sul e dá outras providências".

 

07)
Proc. nº 22256/2021 - Indicação n.° 568/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando providências referentes à, Hidrojateamento (desobstrução) e Manutenção de canos de esgoto na AV. Luiz Pasteur, em frente ao número 6402, Bairro Boa Vista".

 

08)
Proc. nº 22258/2021 - Indicação n.° 569/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicita pavimentação nas Ruas Luís Lopes, na extensão da parte final a partir do número 523 e da Rua Thomas Edson, na extensão da parte final até a Rua Luís Lopes, Bairro Passo de Sapucaia".

 

09)
Proc. nº 22259/2021 - Indicação n.° 570/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicita manutenção de Canos Quebrados e Erosão no local na Rua Rodolfo José Thiesen, número 340, Bairro Freitas".

 

10)
Proc. nº 22288/2021 - Indicação n.° 587/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a limpeza da Praça situada entre as Rua Antônio Carvalho Bitencourt e Rua Tercílio João Alves, Bairro Cohab Casas".

 

11)
Proc. nº 22293/2021 - Indicação n.° 591/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando patrolamento e colocação de material em toda a extensão da Rua Arquimimo dos Santos, Bairro Ipiranga".

 

12)
Proc. nº 22319/2021 - Indicação n.° 611/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando renovação da sinalização de trânsito, através de pintura de solo e implantação de tachões por toda extensão da Avenida Industrial, para fins de separação de pistas".

 

13)
Proc. nº 22307/2021 - Indicação n.° 603/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres em frente a Câmara de Vereadores, sito esquina das Ruas Assis Brasil com São Luiz".

 

14)
Proc. nº 22308/2021 - Indicação n.° 604/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando operação tapa buraco na Rua Martinho Sesterhenn, do numero 371 ao numero 411.11".

 

15)
Proc. nº 22309/2021 - Indicação n.° 605/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando desentupimento de bueiro e conserto de buraco no pavimento asfáltico, na Rua Dona Josefina, nº330, Bairro Capão da Cruz".

 

16)
Proc. nº 22326/2021 - Indicação n.° 617/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SOLICITAR A SINALIZAÇÃO DOS CORDÕES E NA VIA EM AMARELO, PARA VIABILIZAR O ESPAÇO DOS FRETEIROS - AV. MAUÁ, 2424 ATÉ 2438. BAIRRO - CENTRO".

 

17)
Proc. nº 22327/2021 - Indicação n.° 618/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PERO LOPES - BAIRRO - CAPÃO DA CRUZ".

 

18)
Proc. nº 22310/2021 - Indicação n.° 606/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de promover a regularização fundiária da Vila Santa Luzia, Bairro Vargas".

 

19)
Proc. nº 22328/2021 - Indicação n.° 619/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de realizar estudo de viabilidade jurídica para cedência do título dominial em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Colina, da área ocupada, na Rua Beija-Flor esquina com a Rua Gralha Azul, Bairro Colina Verde".

 

20)
Proc. nº 22331/2021 - Indicação n.° 622/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando um estudo técnico para viabilizar a implantação da Biblioteca Pública Virtual Municipal".

 

21)
Proc. nº 22334/2021 - Indicação n.° 623/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que inclua no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19 as crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, 11 meses e 29 dias que apresentem comorbidades".

 

22)
Votação da Ata n.° 10.697

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

BAIXAR AS COMISSÕES::

 

23)
Proc. nº 22317/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/21 - Executivo Municipal
"Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

 

24)
Proc. nº 22318/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/21 - Executivo Municipal
"Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul".

 

25)
Proc. nº 22229/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".

 

26)
Proc. nº 22245/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/21 - Ver. Átila Andrade
"Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".

 

27)
Proc. nº 22265/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".

 

28)
Proc. nº 22284/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

29)
Proc. nº 22302/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".

 

30)
Proc. nº 22325/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA :

 

31)
Proc. nº 22269/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".

 

32)
Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

 

33)
Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

 

34)
Proc. nº 22283/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".

 

35)
Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

 

36)
Proc. nº 22314/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

37)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

38)
Proc. nº 22215/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".

 

39)
Proc. nº 22233/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".

 

40)
Proc. nº 22257/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/21 - Ver. Machado da Vitória
"Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".

 

41)
Requerimentos Verbais

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

42)
Veridiana Pacheco - PRTB

43)
Átila Andrade - PT

44)
Cláudio Bozo - PP

45)
Evandro Salermo - (Gã - MDB

46)
Gabriel Rodrigues - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário