Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 033º (trigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 16/06/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 9772

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20054/2016 - Projeto de Lei n.° 20054/16 - Executivo Municipal
"Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Município de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 20056/2016 - Projeto de Lei n.° 20056/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

08)
Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

 

09)
Proc. nº 20058/2016 - Projeto de Lei n.° 20058/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta".

 

10)
Proc. nº 20046/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências".

 

11)
Proc. nº 20047/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências".

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

12)
Proc. nº 20053/2016 - Projeto de Lei n.° 20053/16 - Ver. Nelson Brambíla
"Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências".

 

13)
Proc. nº 20048/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

14)
Proc. nº 20057/2016 - Projeto de Lei n.° 20057/16 - Ver. Luís Rogério Link
"Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Pública e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Sapucaia do Sul".

 

15)
Proc. nº 20055/2016 - Projeto de Lei n.° 20055/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Concede o título de CIDADÃO SAPUCAIENSE ao Sr. JOEL NERY DE BORBA FREIRE, e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

16)
Nelson Brambíla - SD

17)
Thiago Batista - PSDC

18)
Volmir Rodrigues - PP

19)
Avelino Mazzuchello (Avelino Barbeiro) - PMDB

20)
Everaldo Ramos de Moura - PRB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário