Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037ª (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

 

02)
Proc. nº 22268/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências".

 

03)
Proc. nº 22269/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".

 

LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

04)
Proc. nº 22257/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/21 - Ver. Machado da Vitória
"Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".

 

05)
Proc. nº 22265/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".

 

06)
Proc. nº 22273/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN".

 

07)
Proc. nº 22279/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro".

 

08)
Proc. nº 22260/2021 - Moção de Apoio n.° 008/21 - Ver. Átila Andrade
"Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado".

 

09)
Proc. nº 22272/2021 - Pedido de Informação n.° 019/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo".

 

10)
Proc. nº 22276/2021 - Moção de Repúdio n.° 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19".

 

11)
Proc. nº 22271/2021 - Indicação n.° 577/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando que mantenha o pagamento de adicional de insalubridade aos Atendentes de Educação Infantil do Município".

 

12)
Proc. nº 22228/2021 - Indicação n.° 547/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando o recolhimento de Entulhos na extensão da calçada na Rua Juraci da Cruz, ao lado do número 411, Bairro Vargas".

 

13)
Proc. nº 22235/2021 - Indicação n.° 551/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicita colocação de Canos de Esgoto na parte Externa da Empresa Ferpol Transportes na Av. Hugo Gerdau, número 682, São Jorge".

 

14)
Proc. nº 22262/2021 - Indicação n.° 572/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando avaliação para inclusão no calendário do Plano de Imunização contra COVID-19, os cuidadores de pessoas com deficiência permanente".

 

15)
Proc. nº 22192/2021 - Indicação n.° 512/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na Av. Barão São Borja, parte faltante, Bairro Primor".

 

16)
Proc. nº 22238/2021 - Indicação n.° 553/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que providencie os reparos nos desníveis e erosões existentes na Rua Helário Medeiros de Azevedo, próximo ao Posto de Saúde, Bairro Ipiranga".

 

17)
Proc. nº 22248/2021 - Indicação n.° 560/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando a retirada de uma parada de ônibus em frente ao número 1776, localizada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca no Bairro João de Barro , pois está atrapalhando o fluxo do comércio".

 

18)
Proc. nº 22255/2021 - Indicação n.° 567/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Ao Executivo Municipal, solicitando colocação de containers de lixo no Cemitério Municipal PIO XII, localizado no Bairro Lomba da Palmeira".

 

19)
Proc. nº 22278/2021 - Indicação n.° 581/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando renovação da pintura de sinalização de trânsito em todo o Bairro Cohab Blocos, principalmente em frente à Escola Estadual Marcus Vinícius de Moraes e na rótula, devido o grande fluxo".

 

20)
Proc. nº 22261/2021 - Indicação n.° 571/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicita execução de estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua Panambi, Bairro Fortuna".

 

21)
Proc. nº 22274/2021 - Indicação n.° 578/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Av Maua número 2864, bairro Vargas".

 

22)
Proc. nº 22277/2021 - Indicação n.° 580/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na Rua Santa Barbara número 318, bairro Walderez".

 

23)
Proc. nº 22266/2021 - Indicação n.° 575/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicita CONSERTO DE EROSÃO, LOCALIZADA NA RUA - FERNANDO NORONHA - 97, BAIRRO - NOVA SAPUCAIA".

 

24)
Proc. nº 22267/2021 - Indicação n.° 576/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITA HIDROJATEAMENTO, LOCALIZADA NA RUA - OSVALDO DIAS - 286, BAIRRO - IPIRANGA".

 

25)
Proc. nº 22275/2021 - Indicação n.° 579/21 - Ver. Jorge Barbosa
"No sentido de que seja execução de estudo para instalação de quebra- molas na rua João Rodrigues nº 383 e outro no nº 501, no bairro Piratini".

 

26)
Votação da Ata n.° 10.689

 

27)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

28)
Proc. nº 22243/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/21 - Executivo Municipal
"Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".

 

29)
Proc. nº 22075/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/21 - Ver. Evandro Salermo
"Cria o Adote à Saúde".

 

30)
Proc. nº 22101/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

31)
Proc. nº 22215/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".

 

32)
Proc. nº 22229/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".

 

33)
Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

 

34)
Proc. nº 22233/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".

 

35)
Proc. nº 22245/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/21 - Ver. Átila Andrade
"Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

36)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

37)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

38)
Jorge Barbosa - PSD

39)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

40)
Machado da Vitória - PSB

41)
Raquel do Posto - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário