Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 036ª (trigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 22245/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/21 - Ver. Átila Andrade
"Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".

 

03)
Proc. nº 22246/2021 - Indicação n.° 558/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando reparo em bueiro na Rua Carruíras, nº 64, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".

 

04)
Proc. nº 22249/2021 - Indicação n.° 561/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando estudo para viabilização de tornar a Rua Independência, sentido bairro centro, em mão única".

 

05)
Proc. nº 22152/2021 - Indicação n.° 476/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua Marquês do Herval, bairro Piratini".

 

06)
Proc. nº 22153/2021 - Indicação n.° 477/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Para que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Rosário, em toda sua extensão, no Bairro Jardim América".

 

07)
Proc. nº 22207/2021 - Indicação n.° 527/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando providências referentes à, Bueiros entupidos, precisando ser feito um hirojateamento nos canos, Rua Goiás, número 215 e mais (02 bueiros) na Rua Goiás esquina c/Rua Cariri, Bairro Paraíso".

 

08)
Proc. nº 22219/2021 - Indicação n.° 538/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando manutenção com uso de Patrola e Ensaibramento na Avenida Hugo Gerdau, na extensão do final da avenida (próximo a empresa Ferpol Transportes), Bairro São Jorge".

 

09)
Proc. nº 22223/2021 - Indicação n.° 542/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando recolhimento, limpeza de lixo e a possibilidade de colocação de entulho em frente a escola E.E.E.F. Manuel Bandeira, na Rua Tocantins, número 100, Bairro Feliz".

 

10)
Proc. nº 22236/2021 - Pedido de Informação n.° 018/21 - Ver. Evandro Salermo
"À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte".

 

11)
Proc. nº 22226/2021 - Indicação n.° 545/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que sejam recuperados e sinalizados os dois quebra-molas existentes na Av. Primor em frente aos números 239 e 434".

 

12)
Proc. nº 22231/2021 - Indicação n.° 548/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Ao Setor de Projetos e Engenharia da Trensurb, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de corrimão central na passarela da Estação Sapucaia".

 

13)
Proc. nº 22252/2021 - Indicação n.° 564/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando sinalização de trânsito na Avenida Industrial, Bairro Carioca, sendo elas, demarcação de solo para separação de pista no trecho mais conhecido como Lomba do Carioca e pintura de solo ou placa de PARE na interseção entre a Avenida Industrial e Rua Carioca".

 

14)
Proc. nº 22244/2021 - Indicação n.° 557/21 - Ver. Jorge Barbosa
"Solicitando que seja feita a revitalização da Praça localizada no triangulo das três Ruas seguintes: Rua Riachuelo, Rua Coronel Genuíno e Rua Nóbrega, no Bairro Primor".

 

15)
Proc. nº 22250/2021 - Indicação n.° 562/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO À RGE, COLOCAÇÃO DE POSTE - RUA SÃO SEBASTIÃO - 116".

 

16)
Proc. nº 22253/2021 - Indicação n.° 565/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO - LOCALIZADA NA RUA HERGASTO CRESPO ACESSO 2 - BAIRRO PASQUALINE".

 

17)
Proc. nº 22251/2021 - Indicação n.° 563/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a realização de mutirões por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em locais estratégicos de Sapucaia do Sul para a inclusão de carroceiros, trabalhadores informais, indígenas e outros grupos em situação de vulnerabilidade em políticas públicas de assistência social executadas no município".

 

18)
Proc. nº 22254/2021 - Indicação n.° 566/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando estudo para encaminhar a esta casa, Projeto de Lei que Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético desenvolvendo serviços na rede de saúde e atividades educacionais e campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com os pés do paciente diabético".

 

19)
Votação da Ata n.° 10.685

 

20)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

21)
Proc. nº 22190/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

22)
Proc. nº 22243/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/21 - Executivo Municipal
"Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".

 

23)
Proc. nº 22215/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".

 

24)
Proc. nº 22229/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".

 

25)
Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

 

26)
Proc. nº 22233/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

27)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

28)
Proc. nº 22075/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/21 - Ver. Evandro Salermo
"Cria o Adote à Saúde".

 

29)
Proc. nº 22101/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".

 

30)
Proc. nº 22131/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

31)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

32)
Jorge Barbosa - PSD

33)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

34)
Machado da Vitória - PSB

35)
Raquel do Posto - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário