Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 032ª (trigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.675

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

BAIXAR ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SEGURANÇA::

 

04)
Proc. nº 22074/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/21 - Ver. Evandro Salermo
"Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono)".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

05)
Proc. nº 22170/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/21 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".

 

06)
Proc. nº 22075/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/21 - Ver. Evandro Salermo
"Cria o Adote à Saúde".

 

07)
Proc. nº 22101/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".

 

08)
Proc. nº 22131/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".

 

09)
Proc. nº 22146/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento".

 

10)
Proc. nº 22147/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

11)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário