Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 031º (trigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.673

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

04)

Proc. nº 22074/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/21 - Ver. Evandro Salermo
"Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono)".

05)

Proc. nº 22101/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".

06)

Proc. nº 22131/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

07)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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