Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 029ª (vigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27/05/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.665

ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DO SINTESA, 15 MINUTOS, RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS: :

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

04)

Proc. nº 22047/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/21 - Ver. Machado da Vitória
"Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

05)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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