Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 028ª (vigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25/05/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.662

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

04)
Proc. nº 21935/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".

 

05)
Proc. nº 21990/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviço, destinados a esta finalidade através de professores devidamente qualificados, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

 

BAIXAR À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA::

 

06)
Proc. nº 21899/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

07)
Proc. nº 22047/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/21 - Ver. Machado da Vitória
"Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

08)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário