Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 023ª (vigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 06/05/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.651

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

04)

Proc. nº 21942/2021 - Veto Total n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21899/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

06)

Proc. nº 21935/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

07)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Estado do Rio Grande do Sul