Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 022ª (vigésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 04/05/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.650

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA::

 

04)
Proc. nº 21845/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul".

 

BAIXAR ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SEGURANÇA E SAÚDE E AÇAO SOCIAL E MEIO AMBIENTE::

 

05)
Proc. nº 21829/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 21942/2021 - Veto Total n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".

 

07)
Proc. nº 21899/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

 

08)
Proc. nº 21935/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

09)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário