Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 031º (trigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 09/06/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 9769

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20054/2016 - Projeto de Lei n.° 20054/16 - Executivo Municipal
"Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Município de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 20055/2016 - Projeto de Lei n.° 20055/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Concede o título de CIDADÃO SAPUCAIENSE ao Sr. JOEL NERY DE BORBA FREIRE, e dá outras providências".

 

08)
Proc. nº 20056/2016 - Projeto de Lei n.° 20056/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

09)
Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

 

10)
Proc. nº 20046/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências".

 

11)
Proc. nº 20047/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências".

 

12)
Proc. nº 20048/2016 - Projeto de Lei n.° 000/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

13)
Proc. nº 20053/2016 - Projeto de Lei n.° 20053/16 - Ver. Nelson Brambíla
"Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências".

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

14)
Proc. nº 20051/2016 - Projeto de Lei n.° 20051/16 - Executivo Municipal
"Cria 02 (dois) cargos de Técnico Municipal Engenheiro de Transito, 10 (dez) cargos de Oficial Municipal Agente Tributário, 03 (três) cargos de Oficial Municipal Tradutor e Interprete de Línguas - Libras e 50 (cinquenta) cargos de Professor A1".

Em 24.05.2016, com a aquiescência do Plenário foi incluído na Pauta da Ordem do Dia, para votação. Nesta mesma data o Vereador Thiago, solicitou o adiamento de votação, por 02 (duas) Sessões. Em votação o Pedido de Adiamento de Votação, foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Dr. Jarbas, Everaldo, Marquinhos, Volmir, Jorge, Nelson e Thiago e 03 (três) votos contrários dos Vereadores Luciano, Dr. Link e Avelino. Portanto, o Projeto deve retornar à votação em 07.06.2016. Em 07.06.2016, discutiram o Projeto os Vereadores Marquinhos e Luciano, encaminharam a votação os Vereadores Marquinhos e Thiago, em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. :

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

15)
Thiago Batista - PSDC

16)
Volmir Rodrigues - PP

17)
Avelino Mazzuchello (Avelino Barbeiro)- PMDB

18)
Everaldo Ramos de Moura - PRB

19)
Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PSDB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário