Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 018ª (décima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/04/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.637

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

04)

Proc. nº 21897/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3,951, de 03 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal".

05)

Proc. nº 21898/2021 - Projeto de Resolução n.° 001/21 - Mesa Diretora
"Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 21896/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

07)

Proc. nº 21829/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21842/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/21 - Ver. Átila Andrade
"Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

09)

Proc. nº 21845/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 21850/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

11)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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