Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 014ª (décima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 06/04/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.625

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM VOTAÇÃO ÚNICA::

04)

Proc. nº 21809/2021 - Moção de Apoio n.° 001/21 - Ver. Átila Andrade
"Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

06)

Proc. nº 21787/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021".

07)

Proc. nº 21747/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

08)

Proc. nº 21743/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores".

09)

Proc. nº 21767/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

10)

Proc. nº 21800/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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