Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 013ª (décima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01/04/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.623

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

04)

Proc. nº 21698/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".

05)

Proc. nº 21713/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

07)

Proc. nº 21747/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

08)

Proc. nº 21743/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores".

09)

Proc. nº 21767/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

10)

Proc. nº 21787/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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