Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 011ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.616

GRANDE EXPEDIENTE:

A DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E DE SERVIÇOS URBANOS:

04)

Proc. nº 21757/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

06)

Proc. nº 21747/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

07)

Proc. nº 21743/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores".

08)

Proc. nº 21767/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

09)

Proc. nº 21698/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".

10)

Proc. nº 21713/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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