Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 008ª (oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10609

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Proc. nº 21613/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul".

05)

Proc. nº 21645/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:

06)

Proc. nº 21682/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/21 - Ver. Evandro Salermo
"Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

07)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

08)

Proc. nº 21696/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional".

09)

Proc. nº 21697/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

10)

Proc. nº 21698/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências".

11)

Proc. nº 21713/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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