Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 004ª (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02/03/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10596

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Requerimentos Verbais

 

AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

 

05)
Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

 

06)
Proc. nº 21645/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE".

 

AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

 

07)
Proc. nº 21612/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/21 - Executivo Municipal
"Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação".

 

08)
Proc. nº 21613/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

09)
Gabriel Rodrigues - PP

10)
José Carlos Dutra dos Santos - (CACO) - MDB

11)
Jorge Barbosa - PSD

12)
Lorecy Flores - (Ventania) - REPUBLICANOS

13)
Miriam Raquel - (Raquel do Posto) - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário