Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.570

04)

Votação das Indicações

05)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

06)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

07)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

08)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

09)

Proc. nº 21407/2020 - Projeto de Lei n.° 21407/20 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

10)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

11)

Proc. nº 21567/2020 - Projeto de Lei n.° 21567/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal".

12)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

13)

Proc. nº 21572/2020 - Projeto de Lei n.° 21572/20 - Executivo Municipal
"Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017".

14)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis (Maninho, Gervásio, Cléber, Jorge, Adão, Vetania, Imília e Caco) e 2 (dois) votos contrários (Nelson e Marquinhos) em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

15)

Proc. nº 21583/2020 - Projeto de Lei n.° 21583/20 - Executivo Municipal
"Estabelece prazo referente ao art. 28, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.612. de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os Cemitérios Municipais, revogando, para tanto, a Lei nº 2.918 de 13 de dezembro de 2006 e os artigos 231 até 265 da Lei nº 966 de 13 de janeiro de 1984".

16)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

17)

Proc. nº 21587/2020 - Projeto de Lei n.° 21587/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal n°3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

18)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

19)

Proc. nº 21588/2020 - Projeto de Lei n.° 21588/20 - Executivo Municipal
"Autoriza ao Poder Executivo instituir Sistema de Comunicação Digital Tributo Digital no Município de Sapucaia do Sul".

20)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

21)

Proc. nº 21593/2020 - Veto Total n.° 21593/20 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009".

22)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi rejeitado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

23)

Proc. nº 21605/2020 - Projeto de Lei n.° 21605/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 62, o art. 67, o art. 240 e o anexo VI, tabela 4 - uso do solo, da lei municipal nº 2.896, de 11 de outubro de 2.006, que institui o plano diretor, as diretrizes, adequando-o ao estatuto das cidades e altera o art. 1º da lei municipal nº 3.387, de 13 de agosto de 2.012 e dá outras providências".

24)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

25)

Proc. nº 21606/2020 - Projeto de Lei n.° 21606/20 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2021".

26)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.

27)

Proc. nº 21595/2020 - Projeto de Lei n.° 21595/20 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade".

28)

Na Sessão do dia 10.12.2020, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta Data, em 2ª discussão e votação.