Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.546

04)

Votação das Indicações

05)

Proc. nº 21561/2020 - Projeto de Lei Complementar n.° 21561/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 21567/2020 - Projeto de Lei n.° 21567/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal".

07)

Proc. nº 21571/2020 - Projeto de Lei n.° 21571/20 - Executivo Municipal
"Cria o Fundo Municipal de Segurança e Trânsito - FUNSET, e altera a Lei nº 3.707, de 4 de abril de 2016, que instituiu o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul".

08)

Proc. nº 21572/2020 - Projeto de Lei n.° 21572/20 - Executivo Municipal
"Restitui a propriedade de veículo à Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e revoga a Lei nº 3.776, de 7 de julho de 2017".

09)

Proc. nº 21407/2020 - Projeto de Lei n.° 21407/20 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 21475/2020 - Projeto de Lei n.° 21475/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".

11)

Proc. nº 21564/2020 - Projeto de Lei n.° 21564/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.042, de 30 de setembro de 2020, e a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".

12)

Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

13)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

14)

Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

15)

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

16)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

17)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

18)

Proc. nº 21533/2020 - Projeto de Lei n.° 21533/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009".