Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046º (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 29/09/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadore.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.519 e 10.523

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21475/2020 - Projeto de Lei n.° 21475/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".

06)

Proc. nº 21487/2020 - Projeto de Lei n.° 21487/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)".

07)

Proc. nº 21533/2020 - Projeto de Lei n.° 21533/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009".

08)

Proc. nº 21534/2020 - Projeto de Lei n.° 21534/20 - Ver. Nelson Brambíla
"Da Denominação de Travessa Dona Rosinha Joaquina da Silveira , à via ainda sem nome situada no Bairro Vargas, em Sapucaia Do Sul/Rs".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

09)

Proc. nº 21369/2020 - Projeto de Lei n.° 21369/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

10)

Proc. nº 21407/2020 - Projeto de Lei n.° 21407/20 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 21437/2020 - Emenda n.° 21437/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020".

12)

Proc. nº 21535/2020 - Projeto de Lei n.° 21535/20 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico".

PROCESSO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA::

13)

Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

PROCESSO AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO::

14)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

15)

Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

16)

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

17)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

18)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

19)

Proc. nº 21512/2020 - Projeto de Lei n.° 21512/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico".

20)

Em 24.09.2020, foi suspenso a votação deste Projeto, pois foi enviado a Mensagem nº 32 que irá substituir este Projeto.