Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Indicações

04)

Proc. nº 21466/2020 - Projeto de Lei n.° 21466/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

05)

Proc. nº 21475/2020 - Projeto de Lei n.° 21475/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".

06)

Proc. nº 21487/2020 - Projeto de Lei n.° 21487/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)".

07)

Proc. nº 21525/2020 - Projeto de Lei n.° 21525/20 - Mesa Diretora
"Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo de Gestão Administrativa de 2021 a 2024".

08)

Proc. nº 21526/2020 - Projeto de Lei n.° 21526/20 - Mesa Diretora
"Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024".

09)

Proc. nº 21369/2020 - Projeto de Lei n.° 21369/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

10)

Proc. nº 21407/2020 - Projeto de Lei n.° 21407/20 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

11)

Em reunião da Comissão de Legislação e Justiça do dia 17.09.2020, decidiu-se suspender a avaliação deste Projeto.

12)

Proc. nº 21437/2020 - Emenda n.° 21437/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020".

13)

Proc. nº 21488/2020 - Projeto de Lei n.° 21488/20 - Executivo Municipal
"Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

14)

Proc. nº 21513/2020 - Projeto de Lei n.° 21513/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, institui a Taxa de Gerenciamento Operacional do Serviço de Transporte Público Coletivo".

15)

Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

16)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

17)

Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

18)

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

19)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

20)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

21)

Proc. nº 21500/2020 - Projeto de Lei n.° 21500/20 - Ver. Gervásio Santana
"Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete".

22)

Proc. nº 21489/2020 - Projeto de Lei n.° 21489/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul".

23)

Proc. nº 21512/2020 - Projeto de Lei n.° 21512/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico".

24)

Proc. nº 21514/2020 - Projeto de Lei n.° 21514/20 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2020".