Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10491

04)

Votação das Indicações

05)

Proc. nº 21383/2020 - Projeto de Lei n.° 21383/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais".

06)

Proc. nº 21407/2020 - Projeto de Lei n.° 21407/20 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21437/2020 - Emenda n.° 21437/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020".

08)

Proc. nº 21455/2020 - Projeto de Lei n.° 21455/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher".

09)

Proc. nº 21369/2020 - Projeto de Lei n.° 21369/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

10)

Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

11)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

12)

Proc. nº 21410/2020 - Projeto de Lei n.° 21410/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

14)

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade. Em 04.06.2020 os Vereadores Cleber e Maninho solicitaram a retirada de tramitação de suas emendas.

15)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

16)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

17)

Proc. nº 21408/2020 - Veto Total n.° 21408/20 - Executivo Municipal
"Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009".

18)

Na Sessão Plenária Ordinária do dia 13.08.2020, encaminhou à votação o Vereador Marquinhos; em votação o Veto foi aprovado por 9 (nove) votos favoráveis (Maninho, Gervásio, Caco, Imilia, Ventania, Adão, Jorge, Nelson e Cléber) e 1 (um) voto contrário (Marquinhos) em 1ª discussão e votação.

19)

Proc. nº 21411/2020 - Projeto de Lei n.° 21411/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 21412/2020 - Projeto de Lei n.° 21412/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 21413/2020 - Projeto de Lei n.° 21413/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS".