Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 007º (sétima) Sessão Plenária Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 31/07/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

GRANDE EXPEDIENTE:

Apreciação e votação dos seguintes projetos, com possíveis emendas::

02)

Proc. nº 21369/2020 - Projeto de Lei n.° 21369/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

03)

Proc. nº 21405/2020 - Projeto de Lei n.° 21405/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".

04)

Proc. nº 21426/2020 - Projeto de Lei n.° 21426/20 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 nas condições que estabelece, dispõe sobre a instituição de Fundo especial e abre crédito especial no Orçamento Municipal de 2020".

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo