Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.449

04)

Votação das Indicações

05)

Proc. nº 21324/2020 - Projeto de Lei n.° 21324/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".

06)

Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

07)

Proc. nº 21375/2020 - Projeto de Lei n.° 21375/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009".

08)

Proc. nº 21344/2020 - Projeto de Lei n.° 21344/20 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".

09)

Proc. nº 21347/2020 - Projeto de Lei n.° 21347/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".

10)

Proc. nº 21348/2020 - Projeto de Lei n.° 21348/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".

11)

Proc. nº 21349/2020 - Projeto de Lei n.° 21349/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".

12)

Proc. nº 21354/2020 - Projeto de Lei n.° 21354/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".

13)

Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

14)

Proc. nº 21369/2020 - Projeto de Lei n.° 21369/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".

15)

Em 28.05.2020, na Reunião da Comissão e Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, decidiu-se por fazer uma reunião com o Executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores para um melhor esclarecimento deste Projeto. Aprovado por unanimidade.

16)

Proc. nº 21367/2020 - Emenda n.° 001/20 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Emenda modificativa ao proc. 21.356/2020".

17)

Proc. nº 21368/2020 - Emenda n.° 001/20 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Emenda modificativa ao Proc. 21.356/2020".

18)

Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

19)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por 2 (duas) Sessões. Aprovado esse pedido. Portanto o Projeto deverá retornar para discussão e votação em 12.05.2020. Em 12.05.2020, encaminhou à Votação o Vereador Cleber; em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes em 1ª Discussão e Votação. Na Sessão Plenária Ordinária do dia 14.05.2020 foi decidido que o Projeto original e suas emendas seriam readequadas em uma reunião dos Vereadores com o Executivo Municipal. Portanto, o Vereador Marquinhos pediu vistas destes Projetos por 3 (três) Sessões. Pedido aprovado por unanimidade. Portanto, estes Projetos voltarão a votação em 28.05.2020. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação. Em 28.05.2020, o Vereador Maninho solicitou vistas deste Projeto por tempo indeterminado, pois foi informado que o Executivo não irá aceitar as emendas propostas pelos Vereadores. Pedido aprovado por unanimidade

20)

Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

21)

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

22)

Proc. nº 21342/2020 - Projeto de Lei n.° 21342/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".