Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 012º (décima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12/05/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação das Atas n.s° 10.429 e 10.430

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

05)
Proc. nº 21324/2020 - Projeto de Lei n.° 21324/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".

 

06)
Proc. nº 21354/2020 - Projeto de Lei n.° 21354/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".

 

07)
Proc. nº 21363/2020 - Projeto de Lei n.° 21363/20 - Executivo Municipal
"Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

08)
Proc. nº 21344/2020 - Projeto de Lei n.° 21344/20 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".

 

09)
Proc. nº 21347/2020 - Projeto de Lei n.° 21347/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".

 

10)
Proc. nº 21348/2020 - Projeto de Lei n.° 21348/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".

 

11)
Proc. nº 21349/2020 - Projeto de Lei n.° 21349/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".

 

12)
Proc. nº 21362/2020 - Projeto de Lei n.° 21362/20 - Executivo Municipal
"Denomina de Praça São Francisco a área verde doLoteamento Gloria, no Bairro Pasqualini, em Sapucaia do Sul".

13)
Aguardando Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança

 

PROCESSOS AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO EXECUTIVO:

 

14)
Proc. nº 21342/2020 - Projeto de Lei n.° 21342/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".

 

15)
Proc. nº 21361/2020 - Projeto de Lei n.° 21361/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município".

 

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

16)
Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

17)
Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por tempo indeterminado. Pedido aprovado.

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

18)
Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

19)
Em Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28.04.2020, foi pedido vistas do Projeto por 2 (duas) Sessões. Aprovado esse pedido. Portanto o Projeto deverá retornar para discussão e votação em 12.05.2020. NESTA DATA, em 1ª Discussão e Votação.

 

20)
Proc. nº 21345/2020 - Projeto de Lei n.° 21345/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término".

 

21)
Proc. nº 21346/2020 - Projeto de Lei n.° 21346/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário