Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 005º (quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 05/03/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação das Atas n.s° 10.410 e 10.414

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 21324/2020 - Projeto de Lei n.° 21324/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".

 

07)
Proc. nº 21342/2020 - Projeto de Lei n.° 21342/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A".

 

08)
Proc. nº 21343/2020 - Projeto de Lei n.° 21343/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente".

 

09)
Proc. nº 21344/2020 - Projeto de Lei n.° 21344/20 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal".

 

10)
Proc. nº 21345/2020 - Projeto de Lei n.° 21345/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término".

 

11)
Proc. nº 21346/2020 - Projeto de Lei n.° 21346/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".

 

12)
Proc. nº 21347/2020 - Projeto de Lei n.° 21347/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências".

 

13)
Proc. nº 21348/2020 - Projeto de Lei n.° 21348/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Adote uma parada de ônibus".

 

14)
Proc. nº 21349/2020 - Projeto de Lei n.° 21349/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet".

 

15)
Proc. nº 21354/2020 - Projeto de Lei n.° 21354/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais".

 

16)
Proc. nº 21355/2020 - Projeto de Lei n.° 21355/20 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 439.839, 21 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um reais), criando rubricas no Orçamento de 2020 nas Secretarias Municipais de Segurança e Trânsito e Geral de Governo".

 

17)
Proc. nº 21356/2020 - Projeto de Lei n.° 21356/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul".

 

18)
Proc. nº 21357/2020 - Projeto de Lei n.° 21357/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

19)
Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

20)
Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

 

21)
Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

 

22)
Proc. nº 21318/2019 - Projeto de Lei n.° 21318/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

23)
Proc. nº 21319/2019 - Projeto de Lei n.° 21319/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

24)
Proc. nº 21325/2020 - Projeto de Lei n.° 21325/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia".

 

25)
Proc. nº 21326/2020 - Projeto de Lei n.° 21326/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul".

 

26)
Proc. nº 21327/2020 - Projeto de Lei n.° 21327/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul".

 

27)
Proc. nº 21328/2020 - Projeto de Lei n.° 21328/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

28)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

29)
Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

30)
Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

31)
Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

32)
Gervásio Santana - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário