Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 002º (segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 20/02/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

 

GRANDE EXPEDIENTE:

03)
Votação das Indicações

04)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

05)
Proc. nº 21324/2020 - Projeto de Lei n.° 21324/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".

 

06)
Proc. nº 21325/2020 - Projeto de Lei n.° 21325/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia".

 

07)
Proc. nº 21326/2020 - Projeto de Lei n.° 21326/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul".

 

08)
Proc. nº 21327/2020 - Projeto de Lei n.° 21327/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul".

 

09)
Proc. nº 21328/2020 - Projeto de Lei n.° 21328/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

10)
Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

11)
Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

 

12)
Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

 

13)
Proc. nº 21318/2019 - Projeto de Lei n.° 21318/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

14)
Proc. nº 21319/2019 - Projeto de Lei n.° 21319/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

15)
Proc. nº 21308/2019 - Projeto de Lei n.° 21308/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

16)
Em 12/12/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Nelson e Marquinhos; foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 27/02/2020.

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

17)
Jorge Barbosa - PSD

18)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

19)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

20)
Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

21)
Nelson Brambíla - SD

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário