Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 001º (primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/02/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.404 e 10.408-A

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

06)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

08)

Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

09)

Proc. nº 21318/2019 - Projeto de Lei n.° 21318/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

10)

Proc. nº 21319/2019 - Projeto de Lei n.° 21319/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

11)

Proc. nº 21308/2019 - Projeto de Lei n.° 21308/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

12)

Em 12/12/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Nelson e Marquinhos; foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 27/02/2020.

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

13)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

14)

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

15)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

16)

Gervásio Santana - PP

17)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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