Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 084º (octogésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12/12/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.398 e 10.408

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

06)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

08)

Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

09)

Proc. nº 21300/2019 - Projeto de Lei n.° 21300/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista".

10)

Proc. nº 21308/2019 - Projeto de Lei n.° 21308/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

11)

Proc. nº 21309/2019 - Projeto de Lei n.° 21309/19 - Executivo Municipal
"Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional".

12)

Proc. nº 21310/2019 - Projeto de Lei n.° 21310/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre".

13)

Proc. nº 21311/2019 - Projeto de Lei n.° 21311/19 - Executivo Municipal
"Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar".

14)

Proc. nº 21312/2019 - Projeto de Lei n.° 21312/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico".

15)

Proc. nº 21313/2019 - Projeto de Lei n.° 21313/19 - Executivo Municipal
"Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020".

16)

Proc. nº 21314/2019 - Projeto de Lei n.° 21314/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil".

17)

Proc. nº 21315/2019 - Projeto de Lei n.° 21315/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito".

18)

Proc. nº 21316/2019 - Projeto de Lei n.° 21316/19 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998".

19)

Proc. nº 21317/2019 - Projeto de Lei n.° 21317/19 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

20)

Gervásio Santana - PP

21)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

22)

Jorge Barbosa - PSD

23)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

24)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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