Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 077º (septuagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 21/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

GRANDE EXPEDIENTE:

03)

Votação das Indicações

04)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

07)

Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo em 20/11/2019.:

08)

Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

09)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

10)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

11)

Nelson Brambíla - SD

12)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

13)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

14)

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

15)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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