Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 076º (septuagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 19/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.388

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

08)

Proc. nº 21288/2019 - Projeto de Lei n.° 21288/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo em 20/11/2019.:

09)

Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

10)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

11)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

12)

Proc. nº 21289/2019 - Projeto de Lei n.° 21289/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul".

13)

Em 14/11/2019, com a aquiescência do Plenário, foi incluído na Pauta da Ordem do Dia, para votação. Porém nesta data o Projeto encaminhado pela Mensagem 43/2019, foi votado com o nº 21.260/263/2019, que referia-se a mensagem 39/2019, que foi substituída. Em votação o Projeto, foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Nesta data, em 2ª discussão e votação.

14)

Proc. nº 21276/2019 - Projeto de Lei n.° 21276/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul".

15)

Em 14/11/2019, com a aquiescência do Plenário, foi incluído na Pauta da Ordem do Dia para votação. Nesta mesma data, o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Nesta data, em 2ª discussão e votação.

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

16)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

17)

Jorge Barbosa - PSD

18)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

19)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

20)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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