Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 074º (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

GRANDE EXPEDIENTE:

03)

Votação das Indicações

04)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

07)

Proc. nº 21276/2019 - Projeto de Lei n.° 21276/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR::

08)

Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

09)

Em 07.11.2019, a Comissão acompanhou o Parecer da Procuradoria, pela inconstitucionalidade. Aguarda Notificação do Autor.

PROCESSO AGUARDANDO ADEQUAÇÕES:

10)

Proc. nº 21260/2019 - Projeto de Lei n.° 21260/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul".

11)

Processo remetido à Procuradoria da Casa.

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

12)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

13)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

14)

Proc. nº 21206/2019 - Projeto de Lei n.° 21206/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

15)

Proc. nº 21237/2019 - Projeto de Lei n.° 21237/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

16)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

17)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

18)

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

19)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

20)

Gervásio Santana - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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