Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 073º (septuagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 07/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.379

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação dos Pedidos de Informações nºs 01/2019 e 02/2019 – Origem da Vereadora Dra. Imilia (lidos na Sessão anterior)

05)

Votação das Indicações

06)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

09)

Proc. nº 21263/2019 - Projeto de Lei n.° 21263/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".

10)

Proc. nº 21276/2019 - Projeto de Lei n.° 21276/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

11)

Proc. nº 21206/2019 - Projeto de Lei n.° 21206/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

12)

Todas as Comissões.

PROCESSO AGUARDANDO ADEQUAÇÕES: :

13)

Proc. nº 21260/2019 - Projeto de Lei n.° 21260/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

14)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

15)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

16)

Proc. nº 21237/2019 - Projeto de Lei n.° 21237/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".

17)

Em 05/11/2019, encaminhou votação a Vereadora Dra. Imilia, que solicitou adiamento de votação por 02(duas) Sessões. Em votação o pedido foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 12/11/2019.

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

18)

Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

19)

Proc. nº 21259/2019 - Projeto de Lei n.° 21259/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".

20)

Proc. nº 21262/2019 - Projeto de Lei n.° 21262/19 - Executivo Municipal
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

21)

Jorge Barbosa - PSD

22)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

23)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

24)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

25)

Nelson Brambíla - SD

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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