Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 060º (sexagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 24/09/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação das Atas n.s° 10.332, 10.350 e 10.353

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

08)
Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

09)
Proc. nº 21185/2019 - Projeto de Lei n.° 21185/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".

 

10)
Proc. nº 21206/2019 - Projeto de Lei n.° 21206/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

 

11)
Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

 

12)
Proc. nº 21211/2019 - Projeto de Lei n.° 21211/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências".

 

13)
Proc. nº 21237/2019 - Projeto de Lei n.° 21237/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".

 

14)
Proc. nº 21238/2019 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 21238/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria o Selo Empresa Inclusiva".

 

15)
Proc. nº 21247/2019 - Projeto de Lei n.° 21247/19 - Ver. Gervásio Santana
"Altera a redação da lei nº 3466/2013, que declara como bem de uso comum do povo o imóvel que denomina, institui o Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun e dá outras providências, alterando o nome do mesmo para Parque Municipal de Eventos Paulo Duzac".

 

16)
Proc. nº 21249/2019 - Projeto de Lei n.° 21249/19 - Executivo Municipal
"Estabelece Gabarito dos Logradouros Públicos do Loteamento Novo Horizonte, localizado no Bairro Passo de Sapucaia e Costa do Morro, entre a Rodovia Estadual ERS - 118 e a Estrada Municipal dos Ramires".

 

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para apresentação da Contestação: 25.09.2019.:

 

17)
Proc. nº 21208/2019 - Projeto de Lei n.° 21208/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".

18)
Em 12/09/2019 a Comissão de Legislação e Justiça, apresentou Parecer contrário. Notificado o Autor em 16.09.2019.

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

19)
Proc. nº 21243/2019 - Projeto de Lei n.° 21243/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3782, de 05.09.2017, que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

 

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

20)
Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.:

 

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

21)
Proc. nº 21236/2019 - Projeto de Lei n.° 21236/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

22)
Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

23)
Gervásio Santana - PP

24)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

25)
Jorge Barbosa - PSD

26)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário