Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.336 e 10.345

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 21185/2019 - Projeto de Lei n.° 21185/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".

10)

Proc. nº 21206/2019 - Projeto de Lei n.° 21206/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

11)

Proc. nº 21210/2019 - Projeto de Lei n.° 21210/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

12)

Proc. nº 21211/2019 - Projeto de Lei n.° 21211/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências".

13)

Proc. nº 21237/2019 - Projeto de Lei n.° 21237/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".

14)

Proc. nº 21236/2019 - Projeto de Lei n.° 21236/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul".

15)

Proc. nº 21238/2019 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 21238/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Cria o Selo Empresa Inclusiva".

16)

Proc. nº 21239/2019 - Projeto de Lei n.° 21239/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2084 de 27.05.1998, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul".

17)

Proc. nº 21208/2019 - Projeto de Lei n.° 21208/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

19)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

20)

Proc. nº 21174/2019 - Projeto de Lei n.° 21174/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

21)

Em 13.08.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento por 02 (duas) Sessões, portanto o Projeto retornará para votação em 27.08.2019. Em 27.08.2019 a Vereadora Dra. Imília solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, devendo retornar em 03.09.2019. Em 03.09.2019 a Vereadora Dra. Imília solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, devendo retornar em 12.09.2019. Em 10.09.2019, tendo em vista que a Emenda apresentada ao Projeto, já estava para votação, a Vereadora-Autora, solicitou a inclusão para a votação. Foi aprovado por unanimidade. Discutiram o Projeto os Vereadores Dra. Imilia e Gervásio; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Na sequência, foi votado o Processo nº 21.221/224/2019 – Origem da Vereadora Dra. Imilia – PROJETO DE EMENDA. Discutiram o Projeto os Vereadores Dra. Imilia e Gervásio; em votação o Projeto de Emenda, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação, com inclusão da Emenda.

22)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

23)

Nelson Brambíla - SD

24)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

25)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

26)

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB