Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 049º (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 15/08/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.324

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

08)
Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

09)
Proc. nº 21185/2019 - Projeto de Lei n.° 21185/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".

 

10)
Proc. nº 21200/2019 - Projeto de Lei n.° 21200/19 - Ver. Jorge Barbosa
"Denomina de Travessa Inácio Francisco Machado à via ainda sem nome, situada conforme o mapa anexo, próxima a Escola Municipal Getúlio Vargas, no Loteamento Parque Joel, Bairro Vargas".

 

11)
Proc. nº 21205/2019 - Projeto de Lei n.° 21205/19 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

 

12)
Proc. nº 21206/2019 - Projeto de Lei n.° 21206/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".

 

13)
Proc. nº 21207/2019 - Projeto de Lei n.° 21207/19 - Executivo Municipal
"Opõe Veto Total ao Projeto de Lei, oriundo da Mensagem nº 24/2019 que substituiu a Mensagem nº 15/2019, de autoria deste Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25 de junho de 2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito".

 

14)
Proc. nº 21208/2019 - Projeto de Lei n.° 21208/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

15)
Proc. nº 21204/2019 - Projeto de Lei n.° 21204/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui o mês de agosto como Agosto Dourado".

 

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

16)
Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

17)
Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 

18)
Proc. nº 21174/2019 - Projeto de Lei n.° 21174/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

19)
Em 13.08.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento por 2(duas) Sessões, portanto o Projeto retornará para votação em 27.08.2019.

 

20)
Proc. nº 21194/2019 - Emenda n.° 21194/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

21)
Em 13.08.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento por 2(duas) Sessões, portanto o Projeto retornará para votação em 27.08.2019.

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

22)
Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

 

23)
Proc. nº 21151/2019 - Projeto de Lei n.° 21151/19 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

24)
Gervásio Santana - PP

25)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

26)
Jorge Barbosa - PSD

27)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

28)
Lorecy Flores (Ventania) - PRB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário