Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046º (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 06/08/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.310, 10.312, 10.315 e 10.320

04)

Tribuna Popular - CIMEAS

GRANDE EXPEDIENTE:

05)

Votação das Indicações

06)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

07)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 21174/2019 - Projeto de Lei n.° 21174/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

11)

Proc. nº 21178/2019 - Projeto de Lei n.° 21178/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Adote uma Praça".

12)

Proc. nº 21183/2019 - Projeto de Lei n.° 21183/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade".

13)

Proc. nº 21185/2019 - Projeto de Lei n.° 21185/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".

14)

Proc. nº 21194/2019 - Emenda n.° 21194/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

15)

Proc. nº 21199/2019 - Projeto de Lei n.° 21199/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Sapucaia do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

16)

Proc. nº 21151/2019 - Projeto de Lei n.° 21151/19 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

17)

Em 23.07.2019 a Comissão de Legislação optou por aguardar mais informações do Poder Executivo. Comissão de Legislação e Justiça.

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

18)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

19)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

20)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

21)

Em 01/08/2019, discutiram o Projeto a Vereadora Dra. Imilia e Marquinhos, que solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, pedido aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 13/08/2019.