Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 042º (quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 23/07/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

GRANDE EXPEDIENTE:

03)

Votação das Indicações

04)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21174/2019 - Projeto de Lei n.° 21174/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

08)

Proc. nº 21176/2019 - Projeto de Lei n.° 21176/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos".

09)

Proc. nº 21177/2019 - Projeto de Lei n.° 21177/19 - Ver. Nelson Brambíla
"Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado".

10)

Proc. nº 21178/2019 - Projeto de Lei n.° 21178/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui o Programa Adote uma Praça".

11)

Proc. nº 21179/2019 - Projeto de Lei n.° 21179/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

12)

Proc. nº 21183/2019 - Projeto de Lei n.° 21183/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade".

13)

Proc. nº 21184/2019 - Projeto de Lei n.° 21184/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3956, de 13.06.2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019".

14)

Proc. nº 21185/2019 - Projeto de Lei n.° 21185/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".

15)

Proc. nº 21186/2019 - Projeto de Lei n.° 21186/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

16)

Proc. nº 21144/2019 - Projeto de Lei n.° 21144/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

17)

Proc. nº 21150/2019 - Projeto de Lei n.° 21150/19 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".

18)

Proc. nº 21151/2019 - Projeto de Lei n.° 21151/19 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

19)

Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 21159/2019 - Projeto de Lei n.° 21159/19 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019".

21)

Proc. nº 21165/2019 - Projeto de Lei n.° 21165/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico".

22)

Proc. nº 21166/2019 - Projeto de Lei n.° 21166/19 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado".

PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL::

23)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

24)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

25)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

27)

Jorge Barbosa - PSD

28)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

29)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

30)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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