Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 039º (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/06/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.s° 10.282 e 10.298

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21150/2019 - Projeto de Lei n.° 21150/19 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".

09)

Proc. nº 21156/2019 - Projeto de Resolução n.° 002/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 21157/2019 - Projeto de Lei n.° 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 21158/2019 - Emenda n.° 21158/19 - Executivo Municipal
"Solicitando alteração na Mensagem nº 15/2019 - que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria a Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

12)

Proc. nº 21159/2019 - Projeto de Lei n.° 21159/19 - Executivo Municipal
"Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

13)

Proc. nº 21151/2019 - Projeto de Lei n.° 21151/19 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES::

14)

Proc. nº 21144/2019 - Projeto de Lei n.° 21144/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

15)

Proc. nº 21148/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

16)

Proc. nº 21149/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL::

17)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

18)

Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

19)

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

20)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

21)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

22)

Proc. nº 21086/2019 - Projeto de Lei n.° 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

23)

Em 18.06.2019 discutiram o Projeto os Vereadores Caco, Imília, Maninho, Marquinhos, Nelson e Gervásio; o Vereador Caco solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, pedido aprovado por unanimidade; devendo o Projeto retornar em 16.07.2019 (devido ao Recesso Parlamentar que ocorre de 01.07.2019 à 14.07.2019).

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

24)

Proc. nº 21132/2019 - Projeto de Lei n.° 21132/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

25)

Em 13/06/2019, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. Pedido de Adiamento de votação foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis (Caco, Adão, Ventania, Jorge, Cleber, Gervásio, Dra. Imilia, Maninho e Nelson) e 01 (um) voto contrário do Vereador Marquinhos. Devendo o projeto retornar à votação em 27/06/2019. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

26)

Proc. nº 21147/2019 - Projeto de Lei n.° 21147/19 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras".

27)

Proc. nº 21160/2019 - Projeto de Lei n.° 21160/19 - Executivo Municipal
"Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

28)

Proc. nº 21131/2019 - Projeto de Lei n.° 21131/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

29)

Proc. nº 21145/2019 - Projeto de Lei n.° 21145/19 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

ABERTURA:

PEQUENO EXPEDIENTE:

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES::

PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL::

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

ADÃO DA SILVA (Adão do Calçado) – PT:

CARLOS EDUARDO DOUGLAS SANTANA (Maninho) – MDB:

CLEBER RACHEL (Cleber Alemão) – PP:

GERVÁSIO SANTANA – PP:

IMÍLIA DE SOUZA (Dra. Imília) – PTB:

ENCERRAMENTO:

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

ABERTURA:

PEQUENO EXPEDIENTE:

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES::

PROCESSO AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL::

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

ADÃO DA SILVA (Adão do Calçado) – PT:

CARLOS EDUARDO DOUGLAS SANTANA (Maninho) – MDB:

CLEBER RACHEL (Cleber Alemão) – PP:

GERVÁSIO SANTANA – PP:

IMÍLIA DE SOUZA (Dra. Imília) – PTB:

ENCERRAMENTO:

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul