Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.297

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21144/2019 - Projeto de Lei n.° 21144/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 21150/2019 - Projeto de Lei n.° 21150/19 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019".

10)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 21109/2019 - Projeto de Lei n.° 21109/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

12)

Proc. nº 21131/2019 - Projeto de Lei n.° 21131/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

13)

Proc. nº 21145/2019 - Projeto de Lei n.° 21145/19 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".

14)

Proc. nº 21147/2019 - Projeto de Lei n.° 21147/19 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras".

15)

Proc. nº 21148/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

16)

Proc. nº 21149/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

17)

Proc. nº 21151/2019 - Projeto de Lei n.° 21151/19 - Executivo Municipal
"Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".

18)

Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

19)

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

20)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

21)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

22)

Proc. nº 21086/2019 - Projeto de Lei n.° 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

23)

Em 18.06.2019 discutiram o Projeto os Vereadores Caco, Imília, Maninho, Marquinhos, Nelson e Gervásio; o Vereador Caco solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, pedido aprovado por unanimidade; devendo o Projeto retornar em 16.07.2019 (devido ao Recesso Parlamentar que ocorre de 01.07.2019 à 14.07.2019).

24)

Proc. nº 21132/2019 - Projeto de Lei n.° 21132/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

25)

Em 13/06/2019, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. Pedido de Adiamento de votação foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis (Caco, Adão, Ventania, Jorge, Cleber, Gervásio, Dra. Imilia, Maninho e Nelson) e 01 (um) voto contrário do Vereador Marquinhos. Devendo o projeto retornar à votação em 27/06/2019.

26)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

27)

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

28)

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

29)

Gervásio Santana - PP

30)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB