Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037º (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 18/06/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

GRANDE EXPEDIENTE:

03)

Votação das Indicações

04)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

05)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21130/2019 - Emenda n.° 21130/19 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo instaurado pela Mensagem nº 04/2019".

08)

Proc. nº 21144/2019 - Projeto de Lei n.° 21144/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 21148/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

10)

Proc. nº 21149/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

11)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 21134/2019 - Projeto de Lei n.° 21134/19 - Executivo Municipal
"Que Cria Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 3.369, de 28.03.2012, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Ocupantes de Emprego Público Guarda Municipal de Patrimônio da SMST".

13)

Proc. nº 21109/2019 - Projeto de Lei n.° 21109/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

14)

Proc. nº 21131/2019 - Projeto de Lei n.° 21131/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

15)

Proc. nº 21145/2019 - Projeto de Lei n.° 21145/19 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".

16)

Proc. nº 21147/2019 - Projeto de Lei n.° 21147/19 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

17)

Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

18)

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

19)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

20)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

21)

Proc. nº 21132/2019 - Projeto de Lei n.° 21132/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

22)

Em 13/06/2019, discutiu o Projeto o Vereador Marquinhos; o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões. Pedido de Adiamento de votação foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis (Caco, Adão, Ventania, Jorge, Cleber, Gervásio, Dra. Imilia, Maninho e Nelson) e 01 (um) voto contrário do Vereador Marquinhos. Devendo o projeto retornar à votação em 27/06/2019.

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

23)

Proc. nº 21086/2019 - Projeto de Lei n.° 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

24)

Proc. nº 21138/2019 - Projeto de Lei n.° 21138/19 - Ver. Gervásio Santana
"Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

25)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

26)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

27)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

28)

Nelson Brambíla - SD

29)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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