Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 036º (trigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 13/06/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.292

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21104/2019 - Projeto de Lei n.° 21104/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências".

09)

Proc. nº 21109/2019 - Projeto de Lei n.° 21109/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

10)

Proc. nº 21130/2019 - Emenda n.° 21130/19 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo instaurado pela Mensagem nº 04/2019".

11)

Proc. nº 21131/2019 - Projeto de Lei n.° 21131/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

12)

Proc. nº 21144/2019 - Projeto de Lei n.° 21144/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 21145/2019 - Projeto de Lei n.° 21145/19 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

14)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

15)

Proc. nº 21134/2019 - Projeto de Lei n.° 21134/19 - Executivo Municipal
"Que Cria Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 3.369, de 28.03.2012, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Ocupantes de Emprego Público Guarda Municipal de Patrimônio da SMST".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

16)

Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

17)

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

PROCESSO AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE RECURSO::

18)

Proc. nº 21086/2019 - Projeto de Lei n.° 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

19)

Recurso protocolado em 11.06.2019.

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

20)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

21)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

22)

Proc. nº 21138/2019 - Projeto de Lei n.° 21138/19 - Ver. Gervásio Santana
"Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

23)

Proc. nº 21132/2019 - Projeto de Lei n.° 21132/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

24)

Proc. nº 21140/2019 - Projeto de Lei n.° 21140/19 - Executivo Municipal
"Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana".

25)

Em 11.06.2019, o Vereador Nelson solicitou que este Projeto fosse incluído para votação, com a aquiescência do Plenário foi incluído na Pauta da Ordem do Dia para votação. Encaminharam à votação os Vereadores Gervásio, Imília, Jorge e Maninho; em votação o Projeto foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis (Maninho, Nelson, Marquinhos, Adão, Caco e Ventania) e 4 (quatro) votos contrários (Gervásio, Cléber, Imília e Jorge) em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

27)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

28)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

29)

Nelson Brambíla - SD

30)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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