Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.262

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 21104/2019 - Projeto de Lei n.° 21104/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências".

09)

Proc. nº 21109/2019 - Projeto de Lei n.° 21109/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

10)

Proc. nº 21124/2019 - Projeto de Lei n.° 21124/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal".

11)

Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

12)

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

13)

Proc. nº 21086/2019 - Projeto de Lei n.° 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

14)

Proc. nº 21108/2019 - Projeto de Lei n.° 21108/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

15)

Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

16)

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

17)

Proc. nº 21121/2019 - Projeto de Lei n.° 21121/19 - Executivo Municipal
"Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde".

18)

Em 21/05/2019, com a aquiescência do Plenário foi incluído na Pauta da Ordem do Dia para votação. O Vereador Gervásio, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Foi rejeitado com 06 (seis) votos contrários (Maninho, Marquinhos, Adão, Nelson, Caco e Ventania) e 04 (quatro) votos favoráveis (Jorge, Dra. Imilia, Gervásio e Cleber). Em votação o Projeto foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis (Maninho, Marquinhos, Caco, Ventania, Nelson, Adão e Jorge) e 03 (três) votos contrários (Dra. Imilia, Gervásio e Cleber) em 1ª discussão e votação. Na 2ª discussão e votação, o Vereador Marquinhos solicitou que a votação ficasse para a próxima Sessão, para que todos os Vereadores pudessem avaliar melhor este Projeto. Adiamento aprovado por unanimidade. Portanto a 2ª discussão e votação deste Projeto será em 23.05.2019.

19)

Proc. nº 21123/2019 - Projeto de Lei n.° 21123/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.617/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município".

20)

Em 21/05/2019, com a aquiescência do Plenário foi incluído na Pauta da Ordem do Dia para votação. O Vereador Gervásio, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Foi rejeitado com 06 (seis) votos contrários (Maninho, Marquinhos, Adão, Nelson, Caco e Ventania) e 04 (quatro) votos favoráveis (Jorge, Dra. Imilia, Gervásio e Cleber). Em votação o Projeto foi aprovado com 07 (sete) votos favoráveis (Maninho, Marquinhos, Caco, Ventania, Nelson, Adão e Jorge) e 03 (três) votos contrários (Dra. Imilia, Gervásio e Cleber) em 1ª discussão e votação. Na 2ª discussão e votação, o Vereador Marquinhos solicitou que a votação ficasse para a próxima Sessão, para que todos os Vereadores pudessem avaliar melhor este Projeto. Adiamento aprovado por unanimidade. Portanto a 2ª discussão e votação deste Projeto será em 23.05.2019.

21)

Proc. nº 21083/2019 - Projeto de Lei n.° 21083/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica".

22)

Proc. nº 21015/2019 - Projeto de Lei n.° 21015/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".

23)

Proc. nº 21077/2019 - Projeto de Lei n.° 21077/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha".

24)

Proc. nº 21079/2019 - Projeto de Lei n.° 21079/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 21110/2019 - Projeto de Lei n.° 21110/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o Memorial do Legislativo na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".

26)

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

27)

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

28)

Nelson Brambíla - SD

29)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

30)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT