Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 009º (nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 21/03/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação das Atas n.s° 10.221 e 10.230

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20996/2018 - Projeto de Lei n.° 20996/18 - Executivo Municipal
"Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

07)
Conforme Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto foi encaminhado à Procuradoria da Casa para novo Parecer.

 

08)
Proc. nº 21009/2019 - Projeto de Lei n.° 21009/19 - Ver. Gervásio Santana
"Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

09)
Proc. nº 21077/2019 - Projeto de Lei n.° 21077/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha".

 

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES::

 

10)
Proc. nº 20995/2018 - Projeto de Lei n.° 20995/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

11)
Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

12)
Proc. nº 21016/2019 - Projeto de Lei n.° 21016/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3545, de 28 de maio de 2014".

 

13)
Proc. nº 21015/2019 - Projeto de Lei n.° 21015/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".

 

14)
Proc. nº 20870/2018 - Projeto de Lei n.° 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".

15)
Recebida documentação solicitada.

 

PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES::

 

16)
Proc. nº 21008/2019 - Projeto de Lei n.° 21008/19 - Ver. Gervásio Santana
"Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

17)
Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

18)
Proc. nº 21011/2019 - Projeto de Lei n.° 21011/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul".

19)
Prazo para contestação: 21.03.2019.

 

20)
Proc. nº 21014/2019 - Projeto de Lei n.° 21014/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais".

21)
Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

22)
Proc. nº 21034/2019 - Projeto de Lei n.° 21034/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul".

23)
Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

24)
Proc. nº 21044/2019 - Emenda n.° 001/19 - Ver. Gervásio Santana
"Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos".

25)
Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

PROCESSO AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO::

 

26)
Proc. nº 20983/2018 - Projeto de Lei n.° 20983/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS".

27)
Recurso protocolado em 19.03.2019.

 

PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

28)
Proc. nº 20937/2018 - Projeto de Lei n.° 20937/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo".

29)
. Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 3 (três) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 28.03.2019.

 

30)
Proc. nº 20939/2018 - Projeto de Lei n.° 20939/18 - Executivo Municipal
"EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

31)
Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 

32)
Proc. nº 20963/2018 - Projeto de Lei n.° 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

33)
Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 02 (duas) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019.

 

34)
Proc. nº 21033/2019 - Projeto de Lei n.° 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul".

35)
Em 19/03/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Adão, Marquinhos e Gervásio, que solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019.

 

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

36)
Proc. nº 20927/2018 - Projeto de Lei n.° 20927/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica".

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

37)
Proc. nº 20994/2018 - Projeto de Lei n.° 20994/18 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

 

38)
Proc. nº 21018/2019 - Projeto de Lei n.° 21018/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador".

 

39)
Proc. nº 21059/2019 - Projeto de Lei n.° 21059/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas)".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

40)
Nelson Brambíla - SD

41)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

42)
Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

43)
Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

44)
Cléber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário