Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.137

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20801/2018 - Projeto de Lei n.° 20801/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 20787/2018 - Projeto de Lei n.° 20787/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

08)

Proc. nº 20788/2018 - Projeto de Lei n.° 20788/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".

09)

Proc. nº 20840/2018 - Projeto de Lei n.° 20840/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 20841/2018 - Projeto de Lei n.° 20841/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa".

11)

Proc. nº 20482/2018 - Projeto de Lei n.° 20482/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

12)

Proc. nº 20483/2018 - Projeto de Lei n.° 20483/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

13)

Proc. nº 20709/2018 - Projeto de Lei n.° 20709/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".

14)

Proc. nº 20717/2018 - Projeto de Lei n.° 20717/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

15)

Proc. nº 20684/2018 - Projeto de Lei n.° 20684/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

16)

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018. Em 31.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 09.08.2018. Em 09.08.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 21.08.2018. Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

17)

Proc. nº 20643/2018 - Projeto de Lei n.° 20643/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

18)

Prazo para contestação: 25.07.2018. Contestação apresentada em 25.07.2018. Contestação deferida pela Comissão de Legislação e Justiça em 16.08.2018. Em 21.08.2018, a Vereadora Imilia, solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 28.08.2018. Nesta data, em 1ª discussão e votação.

19)

Proc. nº 20850/2018 - Emenda n.° 20850/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643".

20)

Projeto de emenda em votação única. Será votado em 04.08.2018, antes da 2º discussão e votação do PROC. nº 20.643/176/2018.

21)

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

22)

Gervásio Santana - PP

23)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

24)

Jorge Barbosa - PSD

25)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB