Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 051º (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 23/08/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.136

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20801/2018 - Projeto de Lei n.° 20801/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 20840/2018 - Projeto de Lei n.° 20840/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".

 

08)
Proc. nº 20841/2018 - Projeto de Lei n.° 20841/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
"Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

09)
Proc. nº 20787/2018 - Projeto de Lei n.° 20787/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

10)
Proc. nº 20788/2018 - Projeto de Lei n.° 20788/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".

 

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: 31.08.2018.:

 

11)
Proc. nº 20725/2018 - Projeto de Lei n.° 20725/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO::

 

12)
Proc. nº 20482/2018 - Projeto de Lei n.° 20482/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

 

13)
Proc. nº 20483/2018 - Projeto de Lei n.° 20483/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

 

14)
Proc. nº 20486/2018 - Projeto de Lei n.° 20486/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

 

15)
Proc. nº 20709/2018 - Projeto de Lei n.° 20709/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".

 

16)
Proc. nº 20717/2018 - Projeto de Lei n.° 20717/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO::

 

17)
Proc. nº 20684/2018 - Projeto de Lei n.° 20684/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

18)
Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018. Em 31.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 09.08.2018. Em 09.08.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 21.08.2018. Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO::

 

19)
Proc. nº 20643/2018 - Projeto de Lei n.° 20643/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

20)
Em 21.08.2018, a Vereadora Imilia, solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 28.08.2018.

 

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

21)
Proc. nº 20660/2018 - Projeto de Lei n.° 20660/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".

Em 21.08.2018, discutiram o Projetos os Vereadores Marquinhos e Gervásio; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. Nesta data em 2ª discussão e votação.:

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

22)
Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

23)
Gervásio Santana - PP

24)
Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

25)
Jorge Barbosa - PSD

26)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário