Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura de um trecho bíblico

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.135

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

06)

Proc. nº 20801/2018 - Projeto de Lei n.° 20801/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 20788/2018 - Projeto de Lei n.° 20788/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".

08)

Proc. nº 20787/2018 - Projeto de Lei n.° 20787/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 20643/2018 - Projeto de Lei n.° 20643/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

10)

Prazo para contestação: 25.07.2018. Contestação protocolada em 25.07.2018.

11)

Proc. nº 20725/2018 - Projeto de Lei n.° 20725/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 20660/2018 - Projeto de Lei n.° 20660/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".

13)

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

14)

Proc. nº 20709/2018 - Projeto de Lei n.° 20709/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".

15)

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

16)

Proc. nº 20717/2018 - Projeto de Lei n.° 20717/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

17)

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

18)

Proc. nº 20718/2018 - Projeto de Lei n.° 20718/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS".

19)

Prazo para contestação: 06.08.2018. Contestação apresentada em 06.08.2018.

20)

Proc. nº 20482/2018 - Projeto de Lei n.° 20482/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

21)

Proc. nº 20483/2018 - Projeto de Lei n.° 20483/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

22)

Proc. nº 20486/2018 - Projeto de Lei n.° 20486/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

23)

Proc. nº 20684/2018 - Projeto de Lei n.° 20684/18 - Executivo Municipal
"Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

24)

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018. Em 19.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 31/07/2018. Em 31.07.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 09.08.2018. Em 09.08.2018, o Vereador Caco, solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, sendo aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 21.08.2018.

25)

Proc. nº 0001/2018 - Emenda n.° 001/18 - Nenhum proponente encontrado.
"Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018".

26)

Nesta data em única votação, para posterior inclusão ao Projeto.

27)

Proc. nº 20810/2018 - Projeto de Resolução n.° 20810/18 - Mesa Diretora
"Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados".

28)

Em 14/08/2018, foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis e 01 (voto) contrário da Vereadora Dra. Imilia, em 1ª discussão e votação. Nesta data, em 2ª discussão e votação.

29)

Proc. nº 20820/2018 - Projeto de Lei n.° 20820/18 - Mesa Diretora
"Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal".

30)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

31)

Nelson Brambíla - SD

32)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

33)

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

34)

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB