Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 011º (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 22/03/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 10.061

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20566/2018 - Projeto de Lei n.° 20566/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 20567/2018 - Projeto de Lei n.° 20567/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro".

08)

Proc. nº 20568/2018 - Projeto de Lei n.° 20568/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
"Que dispõe sobre ações sócio educativas na rede Municipal de Ensino, visando a prevenção de violência contra a Mulher".

09)

Proc. nº 20569/2018 - Projeto de Lei n.° 20569/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
"Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 20483/2018 - Projeto de Lei n.° 20483/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

11)

Proc. nº 20485/2018 - Projeto de Lei n.° 20485/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 20542/2018 - Projeto de Lei n.° 20542/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão no calendário anual das Escolas Municipais da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal n° 7.398 de 1985 e Estatuto próprio".

13)

Proc. nº 20543/2018 - Projeto de Lei n.° 20543/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

14)

Proc. nº 20464/2017 - Projeto de Lei n.° 20464/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

15)

Proc. nº 20482/2018 - Projeto de Lei n.° 20482/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

16)

Proc. nº 20484/2018 - Projeto de Lei n.° 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".

17)

Proc. nº 20486/2018 - Projeto de Lei n.° 20486/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

18)

Proc. nº 20487/2018 - Projeto de Lei n.° 20487/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".

19)

Proc. nº 20533/2018 - Projeto de Lei n.° 20533/18 - Executivo Municipal
"Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico".

20)

Proc. nº 20554/2018 - Projeto de Lei n.° 20554/18 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 76.691.027,95 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais".

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: 26.03.2018.:

21)

Proc. nº 20490/2018 - Projeto de Lei n.° 20490/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

22)

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

23)

Gervásio Santana - PP

24)

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

25)

Jorge Barbosa - PSD

26)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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