Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 006º (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 06/03/2018, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)
Leitura dos expedientes recebidos

03)
Votação da Ata n.° 10.051

 

GRANDE EXPEDIENTE:

04)
Votação das Indicações

05)
Requerimentos Verbais

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

06)
Proc. nº 20482/2018 - Projeto de Lei n.° 20482/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

 

07)
Proc. nº 20483/2018 - Projeto de Lei n.° 20483/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

 

08)
Proc. nº 20484/2018 - Projeto de Lei n.° 20484/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".

 

09)
Proc. nº 20485/2018 - Projeto de Lei n.° 20485/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".

 

10)
Proc. nº 20486/2018 - Projeto de Lei n.° 20486/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

 

11)
Proc. nº 20487/2018 - Projeto de Lei n.° 20487/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".

 

12)
Proc. nº 20490/2018 - Projeto de Lei n.° 20490/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".

 

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018. :

 

13)
Proc. nº 20464/2017 - Projeto de Lei n.° 20464/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

14)
Proc. nº 20481/2018 - Projeto de Lei n.° 20481/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
"Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul".

 

15)
Proc. nº 20488/2018 - Projeto de Lei n.° 20488/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

16)
Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

17)
Gervásio Santana - PP

18)
Jorge Barbosa - PSD

19)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

20)
Lorecy Flores (Ventania) - PRB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário